Processo 247023/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 10:05
Autuado em 26/03/2015 10:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4833/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4833/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4833/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Gestor atual LEÔNIDAS EDSON KUZMA
Gestor das Contas AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor das Contas PAULO SALAMUNI
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:06/05/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/05/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/05/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:06/05/16, exclusão:15/07/21)
Gestor das Contas TITO ZEGLIN
Ex-Gestor AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2021 17:54 Recibo de Petição Intermediária - 425566/21, de 12/07/21 - Protocolo: 425566/21
06/05/2016 09:16 do Protocolo 381378/16
02/05/2016 10:53 AR do Ofício OCN - 2244/2016 - DP
02/05/2016 08:23 do Protocolo 357590/16
28/04/2016 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354591/16
20/04/2016 13:49 AR do Ofício OCN - 2246/2016 - DP
01/04/2016 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1018/16 - DCM.
01/04/2016 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1018/16 - DCM.
01/04/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1018/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2016 Ofício de Contraditório   2246/ 2016   
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2244/ 2016   
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2244/ 2016   
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2246/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2021 2583 Despacho Processual Diverso nº 803/2021
19/07/2021 2583 Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2021
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4833/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2021 12:37 DP  
13/07/2021 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 803/2021 -
18/11/2016 12:42 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 237/2019 -
13/10/2016 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2022/2016 -
26/09/2016 13:58 GCDA  
21/09/2016 17:23 SMPjTC Parecer nº 12614/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Curitiba. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
06/05/2016 14:33 COFIM Instrução nº 4717/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/04/2016 11:25 DP Informação nº 6879/2016 -
01/04/2016 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 2244/2016 -
01/04/2016 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 2246/2016 -
26/03/2015 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1018/2016 -
26/03/2015 11:23 DCM Instrução nº 1251/2016 -
26/03/2015 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2015 -

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